#SECCrypto2.0 A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) estabeleceu uma Força-Tarefa de Cripto para fornecer clareza sobre a aplicação das leis federais de valores mobiliários ao mercado de ativos cripto e recomendar medidas políticas práticas que promovam a inovação enquanto protegem os investidores. Liderada pela Comissária Hester Peirce, a força-tarefa tem como objetivo traçar linhas regulatórias claras, distinguir valores mobiliários de não valores mobiliários, elaborar estruturas de divulgação personalizadas e garantir que os recursos de fiscalização sejam utilizados de forma judiciosa.

Em 21 de março de 2025, a força-tarefa realizou sua mesa-redonda inaugural intitulada "Corrida da Primavera em Direção à Clareza Cripto", focando em como as leis de valores mobiliários podem se aplicar a ativos digitais. Os participantes incluíram especialistas jurídicos e representantes da indústria que discutiram os desafios de aplicar o teste Howey—um padrão legal de décadas— a ativos digitais modernos. A Comissária Peirce enfatizou a necessidade de um quadro viável que considere as características únicas dos ativos cripto.

O presidente interino da SEC, Mark Uyeda, destacou a importância de usar a formulação de regras de aviso e comentário para abordar esses desafios, em vez de confiar apenas em ações de fiscalização. Ele observou que a equipe da SEC está aproveitando a oportunidade de trabalhar com a indústria cripto para desenvolver políticas eficazes.

O estabelecimento da Força-Tarefa de Cripto e sua abordagem colaborativa marcam uma mudança significativa na posição da SEC em relação à regulamentação cripto, afastando-se de táticas de fiscalização agressivas e em direção ao desenvolvimento de um quadro regulatório claro. Esta iniciativa reflete o compromisso da agência em se envolver com as partes interessadas para abordar as complexidades do mercado cripto.