Em um recente painel da SEC sobre criptomoedas, figuras proeminentes compartilharam insights críticos sobre a interseção em evolução das finanças descentralizadas (DeFi), regulação e desenvolvimento de software. O presidente da SEC, Mark Atkins, enfatizou a necessidade de nuances legais, afirmando: “Engenheiros não devem ser responsabilizados por como outros usam seu código”, defendendo limites claros entre inovação e responsabilidade. A comissária Hester Peirce ecoou uma preocupação fundamental, afirmando: “Código é discurso protegido pela Primeira Emenda”, destacando as dimensões legais e constitucionais da escrita de software no espaço cripto.
O líder da indústria, Erik Voorhees, ofereceu uma comparação ousada, descrevendo contratos inteligentes como uma “melhoria de função de passo em relação aos reguladores humanos”, sugerindo que sistemas automatizados poderiam superar a supervisão tradicional em termos de eficiência e justiça. Esse sentimento sublinhou um argumento mais amplo: que DeFi não equivale a anarquia. Em vez disso, os participantes observaram que a descentralização traz um novo modelo de governança — um que é inerentemente transparente, baseado em regras e centrado no usuário.
O painel revelou um consenso crescente de que as estruturas regulatórias devem evoluir juntamente com o progresso tecnológico. À medida que sistemas descentralizados continuam a redefinir a infraestrutura financeira, o debate se desloca de se regular para como regular sem sufocar a inovação ou infringir as liberdades civis. O desafio agora reside em criar políticas pensativas que respeitem tanto o código quanto os direitos constitucionais.