As leis de stablecoins visam regular ativos digitais atrelados a moedas fiduciárias, garantindo transparência, lastro de reservas e integridade operacional.
Os reguladores estão cada vez mais focados na proteção do consumidor, no combate à lavagem de dinheiro (AML) e no risco sistêmico em estruturas de stablecoins.
A classificação legal das stablecoins — seja como valores mobiliários, commodities ou instrumentos de pagamento — varia de acordo com a jurisdição e molda as obrigações de conformidade.