📅 13 de janeiro | Washington D.C.

Enquanto o mercado de cripto tenta amadurecer sob um quadro legal claro, o verdadeiro confronto não está acontecendo em gráficos ou na blockchain, mas nos corredores do Senado dos EUA. A divulgação de um projeto de lei extenso de 278 páginas pelo Comitê Bancário do Senado acendeu uma batalha silenciosa mas decisiva entre os bancos tradicionais e a indústria de cripto, com um ponto de discórdia que pode redefinir o modelo de stablecoin: recompensas e retornos para os usuários.

📖O presidente do Comitê Bancário do Senado, Tim Scott, divulgou o texto preliminar de uma ambiciosa legislação sobre a estrutura do mercado de cripto que busca dividir a supervisão de ativos digitais entre a SEC e a CFTC, estabelecendo critérios claros para quais ativos são títulos e quais são commodities. No entanto, além da distribuição regulatória, o verdadeiro ponto de tensão reside no tratamento dos recompensas associadas aos stablecoins.

O debate coloca diretamente em confronto os grupos bancários, que veem as stablecoins como uma ameaça aos depósitos tradicionais, com as plataformas de cripto, que defendem os incentivos como uma forma legítima de competição financeira. Embora a lei GENIUS, aprovada no verão passado, proíba os emitentes de stablecoins de pagar juros diretos, deixa a porta aberta para terceiros, como exchanges, oferecer recompensas, uma lacuna que agora está sendo abordada.

A nova legislação proibiria que provedores de serviços de cripto pagassem qualquer forma de juros ou retornos apenas por manter stablecoins de pagamento. No entanto, permite exceções quando as recompensas estiverem ligadas a atividades econômicas, como transações, fornecimento de liquidez, staking ou uso como garantia. Esse redação, longe de encerrar o debate, gerou novas tensões políticas.

Fontes próximas às negociações dizem que o texto atual não reflete plenamente o acordo alcançado com o senador Angela Alsobrooks, que havia proposto uma abordagem mais restritiva, permitindo retornos apenas quando o usuário realizasse ações específicas, como vender ou mover suas stablecoins, mas nunca por simples posse passiva. Segundo fontes democratas, a linguagem atual deixa muitas exceções abertas e não estabelece uma proibição efetiva.

Enquanto isso, espera-se que seja apresentada uma emenda mais rigorosa, com votos suficientes para ser incluída no rascunho final do Comitê de Bancos, o que poderia limitar severamente os incentivos para stablecoins. Essa possibilidade aumentou as tensões com a indústria de cripto, que alerta que uma proibição ampla poderia sufocar a inovação e devolver o poder aos grandes bancos.

Tema Opinião:

As recompensas não são apenas um incentivo econômico, mas um símbolo de quem controla o capital digital. Se o Senado optar por uma proibição ampla, a inovação financeira terá que se adaptar ao sistema bancário existente.

💬 O Senado está protegendo o consumidor… ou os bancos?

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