O mercado de capitais lá dos Estados Unidos deu um passo danado de importante pra frente na quarta-feira (28). Foi quando três áreas da SEC — que é tipo a CVM deles — soltaram um guia definitivo validando a tal taxonomia pros títulos tokenizados.
Esse documento foi recebido como um baita “sinal verde” pra inovação. Ele põe ordem na casa e mostra direitinho como as empresas podem usar blockchain não só como teste, mas como base oficial pra guardar registro de acionistas e propriedade.
Um trem que chamou atenção foi o reconhecimento da modalidade “Issuer-Sponsored” (Patrocinada pelo Emissor). A SEC deixou claro que as companhias podem colocar a tecnologia de registro distribuído (DLT) direto nos seus sistemas.
Na prática, isso quer dizer que a blockchain vira o “arquivo mestre” da empresa. Assim, quando um token é transferido na rede, não é só de enfeite não: é a transferência legal e definitiva da ação.
O regulador frisou que, se for usado desse jeito, o ativo tokenizado tem o mesmo peso jurídico de uma ação tradicional. Ou seja, acaba com aquelas dúvidas que travavam a entrada dos grandes investidores.
Clareza pros Produtos Sintéticos e de Custódia
O guia também trouxe novidade pro mercado secundário e pros produtos criados por terceiros. Ele dividiu em duas categorias, o que facilita a criação de novos instrumentos financeiros:
- Tokens de Custódia: quando um terceiro guarda o ativo físico e emite um token que representa ele (parecido com ADR ou BDR, só que em blockchain).
- Tokens Sintéticos: ativos que dão exposição ao preço de ações ou títulos sem dar a posse direta, tipo os “swaps baseados em títulos”.
Com essa divisão, a SEC tirou esses produtos da tal “zona cinzenta” e deu um caminho claro pras corretoras e fintechs trabalharem dentro da lei. Isso abre espaço pra mais opções pros investidores grandes e institucionais.
A base dessa interpretação nova tem ligação com a Lei das Stablecoins de 2025, que já tinha dado uma ajeitada boa no cenário cripto na visão das autoridades.