#SECCryptoRoundtable O #SECCryptoRoundtable é uma série de discussões hospedadas pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) para explorar áreas-chave de interesse na regulamentação de ativos digitais. A primeira mesa-redonda, intitulada "Como Chegamos Aqui e Como Saímos – Definindo o Status de Segurança," ocorreu em 21 de março de 2025 e foi aberta ao público via transmissão ao vivo ¹ ² ³.
A discussão concentrou-se em definir quais ativos digitais devem ser considerados valores mobiliários e quais não devem. Este é um tópico crucial, uma vez que a classificação de ativos digitais tem implicações significativas para sua regulamentação e para as empresas que os emitem ⁴.
Alguns dos principais tópicos explorados durante a mesa-redonda incluem:
- *Definindo o Status de Segurança*: Esclarecendo quais ativos digitais se enquadram nas regras de valores mobiliários e quais não se enquadram. - *Caminhos de Registro*: Explorando possíveis estruturas para iniciativas de tokens alcançarem conformidade regulatória sem sufocar a inovação. - *Transparência e Divulgação*: Analisando o nível de divulgação operacional e financeira que as empresas de criptomoeda devem fornecer. - *Prioridades de Aplicação*: Identificando estratégias de aplicação eficazes que desestimulem fraudes enquanto apoiam projetos legítimos de criptomoeda.
A Força-Tarefa de Cripto da SEC, liderada pela Comissária Hester Peirce, visa fornecer clareza e orientação sobre a regulamentação de cripto por meio dessas discussões em mesa-redonda ².
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